Câmara de Pouso Alegre aprova cinco projetos voltados à humanização de partos; textos seguem para sanção
17/09/2025
(Foto: Reprodução) Humanização de partos: projetos de lei foram aprovados na Câmara de Pouso Alegre
A Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) aprovou cinco projetos de lei que tratam da humanização dos partos na cidade. As propostas ainda precisam ser analisadas pelo prefeito, mas, segundo a administração municipal, os textos ainda não foram recebidos formalmente e, por isso, não há prazo definido para sanção ou veto.
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Os cinco projetos pretendem ampliar o direito de escolha das gestantes no acompanhamento durante a gestação, o parto e o pós-parto. Eles não preveem custos para o município, mas autorizam que as mulheres levem profissionais de sua confiança para auxiliá-las nesse momento.
Se sancionados, os projetos aprovados vão garantir os seguintes direitos:
Presença de doulas: garante o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.
Enfermagem obstétrica: permite que a gestante contrate uma profissional de enfermagem obstétrica para acompanhá-la em todas as etapas do parto.
Fisioterapia pélvica: assegura atendimento de fisioterapeutas pélvicas na gestação, parto e pós-parto, tanto na rede pública quanto na privada.
Assistência humanizada: estabelece o direito à assistência humanizada no atendimento às gestantes, em maternidades públicas e privadas.
Apoio psicológico: prevê assistência psicológica em casos de gestações, partos e também em situações de perdas gestacionais e neonatais.
Câmara de Pouso Alegre aprova cinco projetos voltados à humanização de partos
Reprodução EPTV
Segundo a vereadora Lívia Macedo (PCdoB), autora dos projetos, a iniciativa busca devolver às mulheres o protagonismo no momento do parto.
“Esse projeto permite que a gestante entre com seus profissionais, que podem ser pagos por ela ou voluntárias, no hospital. Ele não obriga o município ou o hospital a garantir esse atendimento. O que faz é permitir a entrada de doulas, fisioterapeutas pélvicas, enfermeiras obstétricas e psicólogas obstétricas nos hospitais públicos ou particulares. Infelizmente, a violência obstétrica é uma realidade, e cada vez mais as mulheres estão mais distantes do protagonismo do próprio parto. O que esses projetos preveem é exatamente essa autonomia da gestante”, explicou a vereadora.
A expectativa agora é que os textos sejam encaminhados ao prefeito de Pouso Alegre para sanção ou veto.
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