Começa pagamento de auxílio a pescadores e agricultores do ES atingidos pelo desastre de Mariana
10/07/2025
(Foto: Reprodução) Moradores de 11 cidades vão receber valores mensais por 4 anos, pagamento faz parte de acordo. Presidente Lula vai participar de cerimônia que vai marcar início do pagamento em Linhares, nesta sexta-feira (11). Rio Doce foi atingido pela lama da Samarco; foto de novembro de 2015
Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios
Quase 10 anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, começou nesta quinta-feira (10) o pagamento de auxílios financeiros a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo desastre, que ocorreu em 2015. A estimativa é que cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores sejam beneficiados em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O pagamento de R$ 3,7 bilhões faz parte dos Programas de Transferência de Renda (PTR) que integram o novo Acordo do Rio Doce, fechado no final de 2024. No estado capixaba, o benefício contempla moradores de 11 municípios e mais de 21 mil pescadores.
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O programa prevê o pagamento de um salário mínimo e meio por mês durante 36 meses, seguido de um salário mínimo mensal por mais 12 meses, totalizando 48 meses de benefício.
Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai estar no Espírito Santo, em Linhares na região Norte, para participar de uma cerimônia de início do pagamento.
No ES, os pagamentos contemplam moradores das cidades de:
Anchieta
Aracruz
Baixo Guandu
Colatina
Conceição da Barra
Fundão
Linhares
Marilândia
São Mateus
Serra
Sooretama
Começa pagamento de auxílio a pescadores e agricultores atingidos pelo desastre de Mariana
Condições para receber
Pescadores artesanais que possuíam inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou eram portadores de protocolo de requerimento de registro inicial solicitados no sistema até 30 de setembro de 2024, e que residam em um dos municípios definidos no acordo.
Agricultores e aquicultores familiares e assentados de projetos da reforma agrária que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território, em 30 de setembro de 2024:
até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG)
até 5 km de distância do Rio Carmo e do Rio Doce (MG)
no trecho correspondente entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, em Guanhães (MG).
em Linhares (ES);
localizados na mancha de inundação a partir do Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.
Como será feito o pagamento
Os valores serão pagos sempre no dia 10 de cada mês ou no próximo dia útil, caso coincida com feriado ou fim de semana. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos, que serão feitos em conta poupança digital Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o beneficiário não possuir conta, uma será aberta automaticamente em seu nome. O auxílio pode ser acumulado com o Bolsa Família e outros programas sociais.
Aplicativo Caixa Tem
Divulgação
Canais para consulta e dúvidas
A consulta de valores pode ser feita pelo aplicativo Benefícios Sociais CAIXA ou no Portal Cidadão. Já dúvidas sobre inclusão ou elegibilidade devem ser encaminhadas aos e-mails:
Para pescadores: riodoce@mpa.gov.br
Para agricultores: riodoce.rural@anater.org
Cuidado com golpes
O governo alertou para mensagens falsas sobre o PTR que estão sendo compartilhadas, e reforçou que não divulga listas, envia cartões ou solicitando dados pessoais. As únicas informações oficiais são divulgadas nos canais do Governo Federal e da Caixa.
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O que é o Acordo do Rio Doce?
O novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024, prevê a destinação de R$ 132 bilhões para ações de reparação ambiental, indenizações e programas sociais.
Rio Doce em Colatina, logo após a lama atingir a água
Reprodução/TV Gazeta
O documento foi assinado pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, pela Advocacia-Geral da União (AGU), governos de Minas Gerais e Espírito Santo, além de Ministérios Públicos e Defensorias dos dois estados.
Deste total, R$ 100 bilhões serão aplicados por órgãos públicos em projetos ambientais e socioeconômicos, e R$ 32 bilhões serão de responsabilidade da Samarco, destinados à recuperação de áreas degradadas, reassentamento de famílias e pagamento de indenizações.
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