Governo de MG adere ao plano federal para conter alta do diesel
31/03/2026
(Foto: Reprodução) Posto de gasolina combustível
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (31), a adesão ao plano federal para conter a alta do preço do diesel. A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os Estados, no valor de R$ 0,60 por litro para cada parte. A vigência inicial é de dois meses a partir da edição de medida provisória.
A iniciativa, que ocorre em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio, busca diminuir os impactos da alta global dos combustíveis e garantir maior estabilidade no abastecimento, especialmente no setor de transporte e logística.
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O que propõe o governo
Subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel
Divisão pela metade entre a União e os estados que aderirem
Prazo de dois meses
Impacto estimado em R$ 1,5 bilhão
Adesão voluntária dos estados
10 estados aceitam “abrir mão” do ICMS sobre diesel em meio à guerra no Irã
A adesão ocorre após a União apresentar uma proposta de compensação à isenção do ICMS sobre a importação do diesel.
Como, por questões legais, não é possível conceder o desconto diretamente no imposto, a alternativa sugerida pelo governo federal, que tem efeito semelhante, é oferecer uma subvenção aos importadores, reduzindo o custo do combustível e evitando que a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada ao consumidor.
Além de Minas Gerais, pelo menos 15 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.
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