Prefeitura de Santa Rita de Caldas é multada em mais de R$ 82 mil por descarte irregular de lixo na zona rural
28/07/2025
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Santa Rita de Caldas é autuada e multada em mais de R$ 82 mil
A Prefeitura de Santa Rita de Caldas (MG) foi autuada e multada em mais de R$ 82 mil por realizar descarte irregular de lixo doméstico e restos de materiais na zona rural do município. A infração foi constatada pela Polícia Militar do Meio Ambiente, que esteve no local após uma denúncia anônima.
📲 Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
A fiscalização foi feita no dia 14 de julho no bairro da Prata, onde os policiais encontraram uma vala aberta e cheia de lixo, como pneus, sacos plásticos, móveis velhos e entulhos da construção civil. As imagens registradas durante a vistoria mostram o material espalhado sem qualquer controle ambiental.
“Tem que ser tudo arrumadinho. Em lugar que não tem água perto, que não tem morador”, comentou o aposentado José Milton da Silva, que vive em uma chácara próxima ao local e demonstrou preocupação com o descarte feito perto de sua casa.
Prefeitura de Santa Rita de Caldas é multada em mais de R$ 82 mil por descarte irregular de lixo na zona rural
Reprodução EPTV
De acordo com a Polícia Militar do Meio Ambiente, a prática fere uma resolução do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que regulamenta o licenciamento ambiental em Minas Gerais, e também uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define regras para o gerenciamento de resíduos da construção civil.
A ocorrência policial aponta que a vala usada para o descarte não tinha qualquer tipo de impermeabilização e que não havia nenhuma estrutura adequada para triagem do lixo. Por isso, foi lavrado um auto de infração ambiental contra a prefeitura, considerando a atividade como potencialmente poluidora e sem licença ambiental. A intervenção, segundo os policiais, pode causar danos a recursos hídricos, à fauna e à flora.
Após a denúncia, a prefeitura informou que já retirou o lixo do local. No entanto, além da multa de R$ 82.150,00, a administração também foi notificada pelo Ministério Público, que agora acompanha o caso e deu um prazo de dez dias para que o município preste esclarecimentos formais.
A denúncia chegou também à Câmara Municipal. O vereador Adymilson Fernandes de Paula (PSD) afirmou que vai cobrar explicações do Executivo.
“Vamos pedir esclarecimentos de que maneira foi liberado isso para o município, porque a gente já sabe que isso não pode ser feito nos dias de hoje”, disse.
Prefeitura de Santa Rita de Caldas é multada em mais de R$ 82 mil por descarte irregular de lixo na zona rural
Reprodução EPTV
O prefeito de Santa Rita de Caldas, Edvan Lopes (PL), alegou que o local foi escolhido emergencialmente para o descarte de resíduos da construção civil, já que o espaço anteriormente utilizado estava com o contrato vencido e lotado. Ele afirmou que o novo terreno no bairro da Prata está em processo de regularização.
“Tive que arrumar uma área para colocar esse descarte e arrumei uma área no bairro da Prata, bem afastada. Estou legalizando as documentações para que possamos mexer com isso”, disse o prefeito.
Ainda segundo ele, a coleta de lixo doméstico continua sendo realizada normalmente e os resíduos estão sendo enviados para o Aterro Sanitário de Pouso Alegre. Já a coleta de restos de obras e materiais da construção civil foi suspensa temporariamente.
A Polícia Civil informou que instaurou um inquérito para investigar possível crime ambiental. O Ministério Público também apura o caso.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
